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José Jivaldo Lima

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(40)

José Jivaldo Lima

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Essas publicações sempre são tendenciosas... afinal é mais confortável ficar no "lugar comum" senão na militância feminista mesmo... pobres das crianças vítimas desses casos... e pobres dos homens saqueados para além do Direito!!!

José Jivaldo Lima

Comentário · há 2 anos

Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência

Samantha Costa · há 2 anos

Preciso, conciso e no ponto!!! Parabéns!!!!

José Jivaldo Lima

Comentário · há 2 anos

O Sistema Processual Penal Alexandrino ou Lei de Alexandre

Jardel Nilton Siqueira · há 2 anos

Conciso, no ponto e corajoso!!!!

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Recomendações

(283)

Antonio Sergio Pignaton

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Discordo totalmente. Tem que prestar conta sim. Conheço vários casos que a mãe compra coisas que não são para o alimentado com o dinheiro proveniente do genitor na forma de pensão. alimentícia.

Marcus Fernandes

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Acho que falta-lhe conhecimento sobre a realidade. A lei deve adequar-se à realidade, e não o contrário.
A lei é falha, pois quem administra recursos de terceiros tem o dever moral de prestar contas. Mesmo se o terceiro é filho. A lei deveria sim legalizar esse dever, e estabelecer que o MP fiscalize, uma vez que, na maioria das vezes, trata-se de direito de incapaz. Não o fez, e transformou-se em bastião de defesa para mulheres mal intencionadas e advogados inescrupulosos.
Se o direito é da criança, e a sentença judicial estabelece obrigações para o genitor que não tem a guarda, por que não estabelecer obrigações mínimas para aquele que detém a guarda, estabelecendo um valor mínimo a ser destinado às despesas do filho? Seria ético, ou moralmente válido, uma mãe utilizar o recurso da pensão para pagar a totalidade das despesas da criança, e poupar seus recursos próprios para utilizar com despesas pessoais? Estaria a mãe isenta de arcar com despesas do filho só porque o pai paga pensão alimentícia?

Maristela Sales

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

E quando a mãe recebe pensão e pratica alienação parental?

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